5 erros comuns antes de assinar um contrato de aluguel

Assinar um contrato de aluguel sem análise gera riscos financeiros e jurídicos. Descubra os erros mais comuns e saiba como se proteger antes de assinar.

CONTRATOS

Giseli Gonçalves

6/11/20261 min read

Assinar um contrato de aluguel sem analisar cuidadosamente as cláusulas é um dos erros mais comuns nas negociações imobiliárias.

Muitas vezes, o locatário só descobre determinadas obrigações quando o problema já aconteceu, seja no reajuste do aluguel, na devolução do imóvel ou até mesmo na cobrança de despesas inesperadas.

Veja os principais pontos que merecem atenção antes da assinatura:

1. Não verificar quais despesas serão realmente de responsabilidade do locatário: Nem toda despesa pode ser transferida automaticamente ao inquilino.

O contrato deve indicar de forma clara:

  • quem pagará IPTU;

  • taxas condominiais;

  • seguro;

  • manutenções;

  • reparos.

A própria Lei do Inquilinato estabelece obrigações específicas do locador e do locatário nos artigos 22 e 23.

Por isso, cláusulas genéricas merecem atenção.

2. Ignorar cláusulas de multa e rescisão: Muitas pessoas assinam contratos sem verificar:

  • valor da multa;

  • prazo contratual;

  • hipóteses de rescisão antecipada.

Em alguns casos, a multa pode gerar impacto financeiro significativo caso o locatário precise deixar o imóvel antes do prazo.

A análise preventiva ajuda a evitar obrigações desproporcionais.

3. Não exigir um laudo de vistoria detalhado: O laudo de vistoria protege ambas as partes.

Fotos, descrições e registros detalhados do estado do imóvel ajudam a evitar cobranças indevidas ao final da locação.

Sem documentação adequada, discussões sobre danos e responsabilidades se tornam muito mais difíceis.

4. Assinar sem compreender como funciona o reajuste do aluguel: O contrato deve informar qual índice será utilizado para atualização do valor do aluguel, como IPCA e IGP-M.

Dependendo do índice escolhido, o reajuste anual pode gerar aumento considerável no valor mensal da locação.

5. Assinar sem análise jurídica do contrato: Cláusulas aparentemente simples podem esconder riscos relevantes.

Questões relacionadas as garantias, multas, obrigações financeiras, rescisão, responsabilidades do imóvel, merecem atenção antes da assinatura.

A prevenção ainda é a forma mais segura de evitar conflitos e prejuízos futuros.

A análise prévia do contrato proporciona maior previsibilidade jurídica e reduz riscos durante a locação imobiliária.

Giseli Gonçalves Advocacia
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